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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão
Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:34
Fashion Law: Avanços e Lacunas no Ordenamento Jurídico
O escopo do presente analisar a fashion law no ordenamento jurídico brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Civil law versus common law
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:30
Fraudes financeiras e suas implicações jurídicas: análise comparativa dos casos Enron Corporation e Lojas Americanas sob a ótica do Direito Empresarial
Enron Corporation em 2001 ocorrido nos Estados Unidos, com o caso recente das Lojas Americanas em
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:45
?Direito de defesa é violado em todo o mundo?, diz OAB à Law Society
OAB acredita que tais violações podem e devem ser combatidas sistematicamente na esfera mundial e que o caminho mais eficiente e legítimo para combater o abuso do direito de defesa é formar um grupo permanente para denunciar e combater as violações
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho iniciado e encerrado no Brasil. Aplicação de lei estrangeira.
Opel Portugal, ambas do grupo General Motors Corporation - GMC, USA
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57
FILOSOFIA DO COMMON LAW
, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Nós, Juízes: Máquinas, coisas ou seres humanos?
Judiciário pela FGV/RJ, com estágio nas Cortes Americanas (International Judicial Training Program
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
A Convenção da Haya'80 sobre aspectos civis do seqüestro internacional de crianças e a Lei Modelo
/CPDI/CPDA/IAB, RJ, Brasil; Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:41
Apontamentos iniciais ao Fashion Law
O escopo do presente é analisar a fashion law.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:44
Afinal, Visual Law é importante?
Começando pelo básico, o que é Visual Law? De maneira simples sem ser simplista, são um conjunto de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro
do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil
civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição
, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
MP 451/2008 veda novamente o direito aos créditos dos produtos monofásicos
Andressa M. S. Cecílio Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores (www.msbrasil.com.br). E-mail: aartuzo@msbrasil.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:45
LGPD, Legal Design e Visual Law
Por Mônica Villani.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47
A Filosofia Jurídica da Common Law
, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a